
No dia 18 de agosto de 2010 a Câmara de São Paulo aprovou o Projeto de Lei 396/2004, de autoria do vereador Dalton Silvano (PSDB), que torna imprescindível o cadastramento de estúdios de tatuagem e piercing. A medida aguarda sanção do prefeito Gilberto Kassab (DEM) para entrar em vigor.
Os profissionais do ramo de adornar o corpo e pigmentar a pele agora são obrigados a manter registro específico junto à Prefeitura; conservar o local e os instrumentos limpos e desinfetados antes de cada sessão; acondicionar os materiais descartados em recipientes específicos; usar aventais esterilizados, máscaras e luvas cirúrgicas do tipo descartável; e utilizar bicos-seringa e agulhas também descartáveis.
O último cuidado citado é o que mais gera polêmica entre tatuadores, que alegam que as biqueiras de aço cirúrgico são ideais para alcançar um bom trabalho artístico e não oferecem riscos à saúde, ignorando as biqueiras de plástico descartáveis, que aparentemente não possuem as configurações adequadas para um perfeito funcionamento da máquina de tatuar.
O objetivo da medida é regulamentar a categoria e coibir práticas irregulares, que podem ocasionar infecções sérias e contração de doenças transmissíveis pelo sangue. O risco de transmissão aumenta devido à enorme popularidade da tatuagem entre os jovens, e também à resistência que vírus e bactérias vêm adquirindo.
É um novo desafio que os tatuadores terão que enfrentar, mas a adaptação deve transcorrer de maneira plácida em prol da segurança dos clientes e artistas.
SP aprova cadastro obrigatório de tatuadores
Artigo por: Daniel Kaiser
20/08/2010
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